Estes Termos de Uso (“Termos de Uso”) constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (“usuário” ou “você”) e nossa empresa (“Empresa” ou “nós”) e estabelecem os termos em que você pode usar nosso site e os Serviços nele contidos (conforme definido abaixo). Estes Termos de Uso incorporam nossa Política de Privacidade e juntos serão referidos como “Termos”. É importante que você reserve um tempo para ler os Termos cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site e Serviços.
1.1 Ao acessar ou usar nossos sites ou os Serviços (conforme definido abaixo), você reconhece que leu, entendeu e concordou com estes Termos de Uso. Você concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ao usar o Serviço. Você reconhece ainda que estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculativo e executável entre você e nós, que reforça ainda mais a renúncia de ação coletiva e a disposição de arbitragem, conforme detalhado abaixo na seção de resolução de disputas.
1.2 SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OU PARTE DOS TERMOS AQUI DESCRITOS, POR FAVOR NÃO ACESSE O SITE NEM USE OS SERVIÇOS DE QUALQUER MANEIRA.
2.1 Você garante que é elegível para entrar nestes Termos de Uso e que não está proibido por qualquer autoridade autorizada, ordem judicial ou lei de entrar em qualquer acordo; você tem toda a autorização adequada, se estiver agindo em nome de uma corporação, para entrar nestes Termos de Uso. Você declara e garante ainda que tem pelo menos dezoito (18) anos de idade e é legalmente competente para entrar nestes Termos. Reservamo-nos o direito de solicitar prova de idade em qualquer estágio para que possamos verificar que menores de dezoito (18) anos não estão usando nosso site.
3.1 O site fornece informações abrangentes, tabelas comparativas e recursos sobre vários bens, serviços ou produtos de seu interesse, que são de propriedade ou operados por nossos parceiros terceirizados (“Serviço de Terceiros”). Fornecemos informações que acreditamos ser do seu interesse e gráficos comparativos, incluindo, sem limitações, Conteúdo Gerado pelo Usuário (por exemplo, UGC conforme definido abaixo), link para Serviços de Terceiros e conteúdo, bem como artigos, blogs e opiniões fornecidas por nós, você, outros usuários ou contratados terceirizados, incluindo qualquer texto, logotipos, números de telefone, ícones de botão, imagens, compilações de dados, documentos, descrições, software, código, designs, links, dados, gráficos e outras funcionalidades fornecidas nele (coletivamente, o “Conteúdo” e, junto com o site, serão referidos como “Serviço(s)”). Os Serviços são de propriedade e desenvolvidos exclusivamente por nós. Realizamos avaliações e avaliamos as informações que encontramos de acordo com nossos critérios, a fim de apresentar os Serviços de Terceiros que acreditamos ser os mais bem avaliados. Você reconhece que os Serviços são apenas para fins informativos e editoriais e podem conter Conteúdo que você considera ou acha questionável. Fazemos os melhores esforços (embora não sejamos obrigados) para monitorar ativamente os Serviços e o Conteúdo, incluindo UGC (conforme definido abaixo) enviado ou visualizado no site. No entanto, não endossamos ou apoiamos qualquer Conteúdo enviado ao site. Nossos Serviços são fornecidos gratuitamente. Somos capazes de manter um Serviço gratuito e de alta qualidade cobrando uma taxa de publicidade das marcas em destaque sempre que um usuário completa uma compra. Para mais informações, consulte a seção “Como Avaliamos” abaixo.
4.1 Os Serviços são fornecidos apenas para seu uso pessoal e não comercial; Você concorda em usar os Serviços conforme estabelecido nos Termos. Você é responsável por qualquer UGC que possa enviar para o site. Você é responsável por qualquer uma de suas ações que violem ou possam ser razoavelmente interpretadas como uma violação destes Termos. Você não pode usar os Serviços de maneira que possa interromper o uso do site por outros usuários ou pessoas. Reservamo-nos o direito de investigar qualquer violação ou suposta violação destes Termos e de relatar às autoridades policiais, bem como impedir que você use os Serviços. Também podemos limitar seu uso dos Serviços por qualquer motivo ou sem motivo algum e reter o direito de encerrar seu uso dos Serviços a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de recusar ou aceitar a postagem, exibição ou transmissão de qualquer Conteúdo que você enviou para o site, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Não temos responsabilidade de armazenar ou manter qualquer Conteúdo enviado para ou postado no site e não seremos responsabilizados por qualquer falha em armazenar ou manter qualquer conteúdo. Além disso, você concorda que não irá, direta ou indiretamente: (i) fazer cópias de, modificar, adaptar, desmontar, traduzir, descompilar, engenharia reversa, criar trabalho derivado, contornar ou hackear os Serviços ou obter acesso não autorizado aos Serviços ou seus sistemas e redes relacionados; (ii) sublicenciar, revender, alugar, arrendar, ceder qualquer direito, compartilhar, transmitir ou explorar comercialmente ou disponibilizar os Serviços a qualquer terceiro, ou qualquer parte deles; (iii) usar os Serviços de maneira fraudulenta ou ilegal; (iv) reivindicar quaisquer direitos de propriedade ou remover, obscurecer ou alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade ou isenções de responsabilidade que apareçam nos Serviços. Se você baixar ou imprimir uma cópia do Conteúdo, deve manter todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade nele contidos; (v) usar, acessar ou tentar acessar o Serviço em conexão com quaisquer meios automatizados; (vi) usar o nome, logotipo ou marcas comerciais da Empresa sem nosso consentimento prévio por escrito; e (vii) extrair, coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários sem sua permissão expressa. QUALQUER USO DOS SERVIÇOS NÃO ESPECIFICAMENTE PERMITIDO SOB ESTES TERMOS É ESTRITAMENTE PROIBIDO.
5.1 Os Serviços de Terceiros podem incluir links para websites ou outros ativos digitais de terceiros, informações de contato (por exemplo, número de telefone, etc.) para permitir que você visualize, acesse ou entre em contato com esses terceiros. Tais links ou números de telefone podem ser postados por nós, por você, outros usuários ou terceiros. Você reconhece e concorda que (i) não garantimos o acesso, a gravação, a audição ou a visualização de nenhum Serviço de Terceiros em particular; (ii) não possuímos nem controlamos, nem somos responsáveis por quaisquer Serviços de Terceiros, e não exercemos controle editorial ou de programação sobre qualquer conteúdo ou ofertas neles contidos; (iii) os proprietários ou licenciadores dos Serviços de Terceiros podem alterar ou excluir seus websites ou qualquer conteúdo ou serviço a qualquer momento, incluindo os termos das ofertas (preço, características, etc.); e (iv) ao acessar os Serviços de Terceiros, contatando o terceiro por meio de seu número de telefone ou de qualquer outra forma, ou interagindo, engajando ou usando os Serviços de Terceiros, você estará sujeito aos termos de serviços e políticas de privacidade desses terceiros, que podem ser encontrados em seus respectivos websites, bem como às suas práticas de atendimento ao cliente e telemarketing e vendas. Você deve revisar cuidadosamente os termos e políticas dos Serviços de Terceiros aplicáveis para verificar se está interessado nesses serviços e se está autorizado a usar os Serviços de Terceiros, bem como para cumprir com os requisitos e restrições aplicáveis (por exemplo, residentes de certos países podem ser proibidos de usar alguns Serviços de Terceiros). Você pode ser exposto a Conteúdo relacionado aos Serviços de Terceiros que é impreciso, ofensivo, indecente ou questionável. Você sempre tem a escolha de decidir se deseja ou não acessar, visualizar ou interagir com tais Serviços de Terceiros. Sua interação com os Serviços de Terceiros (incluindo por telefone ou de qualquer outra forma) e seu uso e confiança em qualquer conteúdo ou informação fornecida por eles (incluindo conteúdo fornecido por meio de nosso website) é por sua conta e risco. Você concorda que não somos responsáveis, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de seu uso ou confiança em qualquer Conteúdo ou Serviços de Terceiros, ou sua interação ou engajamento com o terceiro por qualquer meio, que é por sua conta e risco. Qualquer engajamento será exclusivamente entre você e o terceiro aplicável.
6.1 O Conteúdo Gerado pelo Usuário refere-se a uma ampla variedade de conteúdo de mídia que é produzido, submetido e carregado por você e por outros usuários, em oposição ao conteúdo feito por nós, incluindo, entre outros, imagens, comentários, postagens, textos, ícones, links, Avaliações de Usuários (como definido abaixo), opiniões e feedbacks, etc. (“UGC”). Você reconhece e concorda que possui todos os direitos, poderes e autoridade necessários para submeter qualquer UGC e o UGC carregado por você não pode: (i) violar qualquer lei aplicável; (ii) conter conteúdo ilegal, incluindo, mas não limitado a conteúdo de ódio, conteúdo que possa encorajar ou sugerir violência, terrorismo, racismo, difamação, conteúdo adulto e pornográfico, conteúdo relacionado a álcool ou drogas ilegais; (iii) conter conteúdo protegido por direitos autorais, segredo comercial ou que possa infringir propriedade intelectual de terceiros ou conteúdo que infrinja o direito à privacidade ou crie um risco à segurança ou saúde de um indivíduo; (iv) conter conteúdo considerado injusto ou enganoso sob leis de proteção ao consumidor, ou comunicações comerciais não autorizadas, incluindo publicidade, spam, incentivos ou promoção de qualquer serviço ou produto; ou (v) conteúdo gerado por usuários falsos ou não identificados. Além disso, ao submeter, postar ou exibir UGC por meio dos Serviços, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível (com direito de sublicenciar) para visualizar, usar, exibir, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas e disponibilizar ao público qualquer parte do UGC, incluindo sem limitação para promover e redistribuir parte ou todos os Serviços (em quaisquer formatos de mídia). Além disso, você concede a cada usuário do Serviço uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para acessar seu UGC através do Serviço, para baixar, usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas e exibir na medida permitida pela funcionalidade do Serviço e sob estes Termos. Temos o direito e a discrição exclusivos e absolutos de decidir se publicamos qualquer UGC e podemos, sem aviso prévio, monitorar, censurar, editar, remover, excluir qualquer e todo UGC, a qualquer momento e por qualquer ou nenhum motivo. Se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que o UGC fornecido por você viola ou pode violar qualquer um dos itens acima mencionados, podemos restringir seu acesso ou uso dos Serviços. Não obstante o acima exposto, não temos obrigação de monitorar o UGC, portanto, não temos responsabilidade e não nos responsabilizamos pelo UGC, que você pode considerar impreciso, ofensivo, indecente ou questionável.
Você não pode postar ou submeter qualquer informação proprietária de terceiros protegida por leis de direitos autorais ou de marcas registradas. Nós responderemos a qualquer notificação que recebermos alegando uma infração dos direitos autorais ou de marcas registradas de um terceiro, investigando a alegação e removendo o conteúdo supostamente infrator, caso determinemos que ocorreu uma infração. Se você for proprietário de direitos autorais, ou estiver autorizado a agir em nome de um, e acreditar de boa fé que qualquer Conteúdo ou Conteúdo Gerado por Usuário (CGU) no site foi usado ou explorado de maneira que infringe ou viola qualquer obra ou outra propriedade intelectual que você possui ou controla, ou de terceiros em nome dos quais está autorizado a agir, por favor, contate-nos através do nosso formulário de contato. Investigaremos o assunto imediatamente. Ao submeter uma Notificação, inclua as seguintes informações: (i) identifique a obra ou material protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido, e informações suficientemente razoáveis para nos permitir localizar o material e verificar sua existência, incluindo, no mínimo, sua localização, se aplicável, o URL do(s) link(s) exibido(s) no site onde tal material pode ser encontrado e capturas de tela. Se várias obras protegidas por direitos autorais forem cobertas por esta Notificação, você pode fornecer uma lista das obras protegidas por direitos autorais que você alega terem sido infringidas; (ii) forneça suas informações de contato - nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail; (iii) inclua ambas as seguintes declarações no corpo da Notificação: “Declaro por meio desta que acredito de boa fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais ou referência ou link para tal material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo). Além disso, declaro que as informações nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, do direito autoral ou do direito exclusivo sob o direito autoral que supostamente foi infringido.“
Certifique-se de considerar se o uso justo, negociação justa ou uma exceção similar aos direitos autorais se aplica antes de submeter a Notificação. Lembre-se de que ao submeter uma Notificação, você estará iniciando um processo legal, portanto, não faça falsas alegações. Responderemos em tempo razoável às reivindicações de infração de direitos autorais cometidas usando o site e que nos são relatadas.
Estes Termos de Uso (“Termos de Uso”) constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (“usuário” ou “você”) e a empresa e estabelecem os termos em que você pode usar nosso site e os Serviços nele contidos (conforme definido abaixo). Estes Termos de Uso incorporam nossa Política de Privacidade e, juntos, serão referidos como os “Termos”. É importante que você leia os Termos cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site e Serviços.